{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "Altera a lei Complemetar n\u00ba 001/2012, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no mun\u00edcipio de Sapezal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Barbara Sachetti", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de bebidas alc\u00f3olicas, tabaco e cigarros eletr\u00f4nicos em comemora\u00e7\u00f5es e festividades nas institui\u00e7\u00f5es de ensino infantil e fundamental no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Sapezal-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Pozzobom,Eliston do Papagaio,Miguelzinho da Cacor\u00e9,Prof. Leandro", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a\u00e7\u00e3o/programa de car\u00e1ter socioassistencial para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de pescado \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, no per\u00edodo da Quaresma e Semana Santa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Pozzobom,Eliston do Papagaio,Prof. Leandro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de reserva de \u00e1rea acess\u00edvel a pessoas com defici\u00eancia e/ou mobilidade reduzida em eventos p\u00fablicos promovidos, organizados ou apoiados pelo Munic\u00edpio de Sapezal/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "ALTERA LEI N\u00b0 1.541, DE 15 DE ABRIL DE 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 316, de 16 de dezembro de 2002", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Barbara Sachetti", "ementa": "ao Chefe do Poder Municipal, que, por meio da secretaria competente, promova estudos e adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a transfer\u00eancia da Feira Municipal Andr\u00e9 Ant\u00f4nio Vanni para o Pavilh\u00e3o Comunit\u00e1rio Zeneuda Fontanelli, localizado no Bairro Popular.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 680, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Joilson Enfermeiro", "ementa": "Concede \u00e0 pessoa homenageada o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Sapezal-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 683, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Joilson Enfermeiro", "ementa": "CONCEDE A PESSOA HOMENAGEADA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SAPEZAL (MT), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}]}