{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Prof. Leandro,Andr\u00e9 Pozzobom,Eliston do Papagaio", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que estabele\u00e7a Termo de Repasse com  Escola Estadual em atividade no munic\u00edpio, com o objetivo de auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento da respectiva estrutura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Joilson Enfermeiro", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para avaliar a contrata\u00e7\u00e3o de banda ou cantor oriundo do estado do Maranh\u00e3o, ou outro artista representativo da m\u00fasica nordestina, para integrar a programa\u00e7\u00e3o musical da EXPOZAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Prof. Leandro,Ailton Primitivo,Andr\u00e9 Pozzobom,Eliston do Papagaio", "ementa": "INDICA ao Chefe do Pocer Executivo Municipal, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.871/2025, que institui o Programa Neuroconvergente, para possibitar a continuidade das participantes em novos ciclos de forma\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Barbara Sachetti", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e a coloca\u00e7\u00e3o de portas/port\u00f5es nas quadras esportivas comunit\u00e1rias do Munic\u00edpio que ainda n\u00e3o disp\u00f5em dessas estruturas", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Prof. Leandro", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o no artigo 130 do Estatuto do Servidor P\u00fablico Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Eliston do Papagaio,Ailton Primitivo,Andr\u00e9 Pozzobom,Joilson Enfermeiro,Juliano Delmondes,Miguelzinho da Cacor\u00e9,Prof. Leandro", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, administrativos e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da plataforma \u201cCONECTA SAPEZAL\u201d, destinada ao recebimento, registro, encaminhamento e acompanhamento de solicita\u00e7\u00f5es relacionadas aos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 686, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de bonifica\u00e7\u00e3o especial para todos os servidores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura para utiliza\u00e7\u00e3o de parte dos recursos do VAAR Fundeb - valor aluno ano resultado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 692, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "ALTERA LEI N\u00b0 1.650, DE 17 DE JUNHO DE 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 688, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Rodrigues", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS SERT\u00c3O DE MATO GROSSO \u2013 ASASMT \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 695, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Joilson Enfermeiro", "ementa": "CONCEDE \u00c0 PESSOA HOMENAGEADA, O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SAPEZAL-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 696, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Joilson Enfermeiro", "ementa": "Concede a pessoa homenageada, o T\u00edtulo de cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Sapezal-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 697, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Joilson Enfermeiro", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.533, de 2020, para ampliar de 07 (sete) para 10 (dez) anos de fabrica\u00e7\u00e3o, prazo nele previsto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 698, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Joilson Enfermeiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS ATENDIDOS POR MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SAPEZAL - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}]}