{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ailton Primitivo", "ementa": "\u00e0 Senhora Nathalia Rodrigues Soares, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de coragem, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Sapezal, especialmente na defesa dos direitos das crian\u00e7as autistas e de suas fam\u00edlias, por ocasi\u00e3o de sua despedida do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Pozzobom,Eliston do Papagaio,Prof. Leandro", "ementa": "\u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais Amigos dos Excepcionais de Sapezal \u2013 APAE, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o, compromisso social e relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Sapezal ao longo de seus 25 anos de hist\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Barbara Sachetti,Helenildo dos Reis Pereira,Juliano Delmondes,Prof. Marcio Bonifacio", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Equipe do N\u00facleo Municipal de Rob\u00f3tica Educacional, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e pela participa\u00e7\u00e3o de destaque no Pr\u00eamio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2025/2026, na categoria Empreendedorismo na Escola.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Joilson Enfermeiro", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando estabelecer, legalmente, uma escala de premia\u00e7\u00e3o em dinheiro aos vencedores de competi\u00e7\u00f5es esportivas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Pozzobom,Eliston do Papagaio,Prof. Leandro", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de arquibancada coberta na piscina semiol\u00edmpica do \u201cComplexo Esportivo Vereador Fran\u00e7o Helber Anselmo Santana\u201d, sugerindo-se, para tanto, a aquisi\u00e7\u00e3o de arquibancada m\u00f3vel, a fim de possibilitar sua utiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em outros espa\u00e7os e eventos realizados no Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 700, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.892/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 706, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Eliston do Papagaio,Andr\u00e9 Pozzobom,Prof. Leandro", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.781/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT DOS DADOS B\u00c1SICOS DE TODAS AS OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 704, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Barbara Sachetti", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Sapezal-MT, a \"Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Manobra de Desengasgo\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 708, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Joilson Enfermeiro", "ementa": "Acrescenta na Lei Org\u00e2nica Municipal disposi\u00e7\u00f5es sobre emendas impositivas, com execu\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira de natureza obrigat\u00f3ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}]}