{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "ALTERA LEI N\u00b0 1.541, DE 15 DE ABRIL DE 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 316, de 16 de dezembro de 2002", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.054, DE 20 DE MAIO DE 2013", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.892/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando assinatura do aut\u00f3grafo"}, {"id": 700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.892/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prof. Leandro,Andr\u00e9 Pozzobom,Eliston do Papagaio", "ementa": "Ao time da categoria Sub-17 de Futsal, em reconhecimento pela brilhante conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o da primeira fase da Copa LMF, evento promovido pela Liga Mato-Grossense de Futsal, realizado entre os dias 27 a 29 de mar\u00e7o, no munic\u00edpio de Diamantino/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prof. Leandro,Andr\u00e9 Pozzobom,Eliston do Papagaio", "ementa": "Ao Professor Dionester Ribeiro de Oliveira, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido \u00e0 frente da equipe da categoria Sub-17 de Futsal, campe\u00e3 da primeira fase da Copa LMF, competi\u00e7\u00e3o promovida pela Liga Mato-Grossense de Futsal, realizada de 27 a 29 de mar\u00e7o, no munic\u00edpio de Diamantino/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Barbara Sachetti", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrutura da Lavanderia Municipal, com a finalidade de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0s servidoras que ali desempenham suas atividades di\u00e1rias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Rodrigues", "ementa": "A viabilidade de instituir programa de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos relacionados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o/asfaltamento na regi\u00e3o da Chacar\u00e1 do Pedr\u00e3o, mediante contrapartida dos moradores na execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, na forma da lei.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 713, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Pozzobom,Ailton Primitivo,Ant\u00f4nio Rodrigues,Eliston do Papagaio,Helenildo dos Reis Pereira,Juliano Delmondes,Miguelzinho da Cacor\u00e9,Prof. Leandro", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Feirantes de sapezal - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 716, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Prof. Leandro,Andr\u00e9 Pozzobom,Eliston do Papagaio", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SAPEZAL, O DIA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 OBESIDADE INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}]}