{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.054, DE 20 DE MAIO DE 2013", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 719, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.650, DE 17 DE JUNHO DE 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 720, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "Aprova o Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia de Sapezal/MT (PMPI) para o dec\u00eanio 2026-2036 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 722, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Fundo  Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal (FUMBEA), Institui o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}]}