{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de bonifica\u00e7\u00e3o especial para todos os servidores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura para utiliza\u00e7\u00e3o de parte dos recursos do VAAR Fundeb - valor aluno ano resultado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Barbara Sachetti,Ailton Primitivo,Helenildo dos Reis Pereira,Juliano Delmondes,Prof. Leandro,Prof. Marcio Bonifacio", "ementa": "Ao atleta Lorenzo Jarczeski Leal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Barbara Sachetti,Ailton Primitivo,Helenildo dos Reis Pereira,Juliano Delmondes,Prof. Leandro,Prof. Marcio Bonifacio", "ementa": "Ao Time de Basquete Feminino Campe\u00e3s da XIX Copa Andr\u00e9 Maggi, realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Barbara Sachetti,Ailton Primitivo,Helenildo dos Reis Pereira,Juliano Delmondes,Prof. Leandro,Prof. Marcio Bonifacio", "ementa": "Ao Time de Futsal Masculino Campe\u00e3o da XIX Copa Andr\u00e9 Maggi, realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prof. Leandro,Ailton Primitivo,Andr\u00e9 Pozzobom,Ant\u00f4nio Rodrigues,Barbara Sachetti,Eliston do Papagaio,Helenildo dos Reis Pereira,Joilson Enfermeiro,Juliano Delmondes,Miguelzinho da Cacor\u00e9,Prof. Marcio Bonifacio", "ementa": "\u00c0 toda equipe da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em reconhecimento ao empenho, dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da XIX Copa Andr\u00e9 Maggi, ocorrida nos dias 24, 25 e 26 de abril, reunindo atletas e delega\u00e7\u00f5es de 18 cidades, nas modalidades de basquete, futsal, v\u00f4lei, handebol e futebol.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Miguelzinho da Cacor\u00e9", "ementa": "Que realize estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Joilson Enfermeiro", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo para que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de corrida / caminhada no entorno do Bosque Municipal, com a infraestrutura adequada para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Joilson Enfermeiro", "ementa": "INDICA  ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada / quebra molas) na Avenida Lions, em frente ao local onde est\u00e1 sendo constru\u00eddo o hotel, nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Joilson Enfermeiro", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhoria da estrutura f\u00edsica da Unidade de Sa\u00fade 07, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras na \u00e1rea externa e instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o contra incid\u00eancia solar na recep\u00e7\u00e3o e sala de espera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Barbara Sachetti", "ementa": "CONCEDE AO SR. ANT\u00d4NIO CARLOS ROCHA MORAES, E SUA ESPOSA MARIA JOANA PEREIRA AGUIAR, O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SAPEZAL-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 725, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Pozzobom", "ementa": "Concede ao cidad\u00e3o Irio Dal\u2019Maso o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sapezal (MT), e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}]}