{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de bonifica\u00e7\u00e3o especial para todos os servidores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura para utiliza\u00e7\u00e3o de parte dos recursos do VAAR Fundeb - valor aluno ano resultado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.650, DE 17 DE JUNHO DE 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.650, DE 17 DE JUNHO DE 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Eliston do Papagaio,Andr\u00e9 Pozzobom,Prof. Leandro", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.781/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT DOS DADOS B\u00c1SICOS DE TODAS AS OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Barbara Sachetti", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Sapezal-MT, a \"Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Manobra de Desengasgo\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Prof. Leandro,Andr\u00e9 Pozzobom,Eliston do Papagaio", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SAPEZAL, O DIA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 OBESIDADE INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Eliston do Papagaio,Andr\u00e9 Pozzobom,Prof. Leandro", "ementa": "Ao Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil \u2013 UAB de Sapezal, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o superior dos mun\u00edcipes de Sapezal e de toda a regi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Prof. Leandro", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a destina\u00e7\u00e3o de um local e a constru\u00e7\u00e3o de um monumento ind\u00edgena na cidade, onde sugerimos que se colque um objeto que se identifica com a cultura de nossos povos ind\u00edgenas, que indicamos possa ser representado por um objeto/arte que fa\u00e7a refer\u00eancia \u00e0 mem\u00f3ria dos nativos dessa ra\u00e7a em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Joilson Enfermeiro", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos do Bairro Jardim Vida Nova, no munic\u00edpio de Sapezal-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL \u00c9TICO E POSSE RESPONS\u00c1VEL DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SAPEZAL, INSTITUI O PROTOCOLO DE CAPTURA, CASTRA\u00c7\u00c3O E DEVOLU\u00c7\u00c3O (CDD) MEDIANTE GEOREFERENCIAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "Institui o \"Selo Contador Amigo da Crian\u00e7a, do Adolescente e Da pessoa Idosa\" no munic\u00edpio de Sapezal, destinado ao reconhecimento de profissionais e escrit\u00f3rios de contabilidade que promovam a destina\u00e7\u00e3o de recursos aos fundos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 738, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Rodrigues,Ailton Primitivo,Joilson Enfermeiro,Juliano Delmondes,Prof. Marcio Bonifacio", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.698/2023 \u2013 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Prof. Leandro,Ailton Primitivo", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00e3o na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.601/2021, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de placa em im\u00f3veis locados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}]}