{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Eliston do Papagaio,Andr\u00e9 Pozzobom,Prof. Leandro", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.781/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT DOS DADOS B\u00c1SICOS DE TODAS AS OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Barbara Sachetti", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Sapezal-MT, a \"Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Manobra de Desengasgo\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Prof. Leandro,Andr\u00e9 Pozzobom,Eliston do Papagaio", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SAPEZAL, O DIA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 OBESIDADE INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Rodrigues,Ailton Primitivo,Joilson Enfermeiro,Juliano Delmondes,Prof. Marcio Bonifacio", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.698/2023 \u2013 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "Aprova o Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia de Sapezal/MT (PMPI) para o dec\u00eanio 2026-2036 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "Institui o \"Selo Contador Amigo da Crian\u00e7a, do Adolescente e Da pessoa Idosa\" no munic\u00edpio de Sapezal, destinado ao reconhecimento de profissionais e escrit\u00f3rios de contabilidade que promovam a destina\u00e7\u00e3o de recursos aos fundos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Scariote - Prefeito", "ementa": "Institui o \"Selo Contador Amigo da Crian\u00e7a, do Adolescente e Da pessoa Idosa\" no munic\u00edpio de Sapezal, destinado ao reconhecimento de profissionais e escrit\u00f3rios de contabilidade que promovam a destina\u00e7\u00e3o de recursos aos fundos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}