{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Valcir Casagrande - Prefeito", "ementa": "FICA ABERTO CR\u00c9DITO ADICICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ALTERA\u00c7\u00c3O DE FONTE DE RECURSOS, TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR R$ 600,000,00( SEISCENTOS MIL DE REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Dra Zildinei", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber Bem M\u00f3vel em Doa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nio Rodrigues,Dra Zildinei,Mauro Galv\u00e3o da Novo Tempo,Prof. Marcio Bonifacio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE MANDATO ELETIVO NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, DEFINE E NORMATIZA CRIT\u00c9RIOS PARA FORMA\u00c7\u00c3O DA RESPECTIVA COMISS\u00c3O, SEU FUNCIONAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2024", "autor": "Joilson Enfermeiro", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de placares eletr\u00f4nicos m\u00f3veis a serem utilizados nos campos de society e no est\u00e1dio de futebol do munic\u00edpio de Sapezal \u2013MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Eliston do Papagaio", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso as atletas Kayky, Isabelly, Isabela e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Tavares, por suas extraordin\u00e1rias conquistas na nata\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Prof. Marcio Bonifacio", "ementa": "ao Grupo ATUART, pela brilhante conquista no 19\u00ba Festival Estudantil Tem\u00e1tico para o Tr\u00e2nsito (FETRAN), edi\u00e7\u00e3o 2024, consagrando-se Bicampe\u00e3o com o espet\u00e1culo \"A Cidade de Luzes\", que alcan\u00e7ou o Primeiro Lugar na Etapa Guapor\u00e9, al\u00e9m de conquistar o t\u00edtulo de Melhor Projeto Destaque Estadual. O Grupo ATUART tamb\u00e9m se consagrou com o espet\u00e1culo \"As Guardi\u00e3s do Tr\u00e2nsito em A\u00e7\u00e3o\", que obteve o Segundo Lugar na competi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Joilson Enfermeiro", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao atleta Alessanco Natanian Freitas de Campos, em reconhecimento \u00e0 sua extraordin\u00e1ria participa\u00e7\u00e3o nos 40 Anos de Encontro de Motos Whelling, Carros Rebaixados e Carros Antigos, realizado na cidade de C\u00e1ceres \u2013 MT, no dia 15 de setembro de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Luizinho Motorista", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 atleta Nagila Aguiar de Almeida, de 14 anos, pelo seu excelente desempenho no Campeonato Mato-Grossense de Jiu-Jitsu, onde conquistou o segundo lugar em sua categoria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 289, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Joilson Enfermeiro", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL N\u00b0 50/1997 -C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}]}