| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Parecer nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
|
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2025 - CRIA O PROGRAMA NEUROCONVERGENTE CONVERGIDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 01:14:38 - Discussão - do Veto do projeto do Executivo 008/2025. (Joilson, Leandro, Márcio, Ailton, Leandro)
|
Não informada |
2 -
Razões do Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Único
|
veto PARCIAL do Projeto de Lei Executivo n° 008/2025 (Autógrafo n° 037/2025)
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
|
Cria os componentes do município de Sapezal/MT para integrar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
|
Altera o dispositivos da Lei n° 1.054 de 20 de maio de 2013 e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
|
Dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel municipal à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para fins de funcionamento de unidade escolar da rede pública estadual em caráter temporário, e dá outras providências.
Obs.: 01:27:50 - Discussão - do Projeto de Lei do Executivo 027/30. (Eliston)
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
|
Denomina a Unidade de Saúde - PSF II.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Segundo
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.790/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências
Obs.: 01:30:32 - Discussão - do Projeto de Lei do Legislativo 025/2025 (Joilson, Miguel, Eliston, André, Leandro)
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
|
Declara área de interesse social, a Agrovila Paulo Umberto Barbosa/Paulo Massagista, localizada no município de Sapezal e dá outras providências.
Obs.: 01:35:40 - Discussão - do Projeto de Lei Executivo 028/2025 (Miguel, Joilson, Bárbara, Antônio)
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
|
Promove alterações na Lei Municipal N° 1.815, de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Parecer nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
|
ANALISE AO PROJETO DE LEI N° 24/2025 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 01:45:19 - Discussão - do Projeto de Lei Legislativo 024/2025 (Eliston, Leandro)
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Turno: Primeiro
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Turno: Único
|
A necessidade de instalação de um parquinho infantil na Comunidade Alto Sapezal.
Obs.: 01:48:15 - Discussão e Votação - Indicação nº 119/2025 de autoria do vereador Miguel (Miguel)
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno: Único
|
A urgente necessidade de implantação de uma Estação de Monitoramento Hidrológico em nosso município.
Obs.: 01:50:25 - Discussão e Votação - Indicação nº 120/2025 de autotia da vereadora Barbara (Bárbara)
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Barbara Sachetti, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
|
A equiparação do valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo ao valor atualmente pago aos servidores do Poder Legislativo.
Obs.: 01:53:50 - Discussão e Votação - Indicação nº 121/2025 de autoria dos vereadores Márcio, Antônio e Bárbara (Márcio).
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
|
A construção de banheiros públicos na Praça Dona Lúcia Borges Maggi, localizada em nosso município.
Obs.: 01:55:10 - Discussão e Votação - Indicação nº 122/2025, de autoria do vereador Joilson. (Joilson, Juliano, Ailton, Eliston, Miguel)
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Turno: Único
|
a instalação de câmeras de segurança em todos os ônibus escolares da rede municipal de ensino
Obs.: 02:00:40 - Discussão e Votação - Indicação nº 123/2025, de autoria do vereador Juliano Delmondes. (Juliano, Joilson, Barbara)
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Moção nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Turno: Único
|
ao jovem atleta Samuel de Souza Muniz, em razão de suas conquistas expressivas no jiu-jitsu, destacando-se como Campeão Mato-Grossense de Jiu-Jitsu e vencedor do Desafio Mato Grosso vs Rondônia, realizado em 02 de agosto de 2025.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
