Parecer - Juridico - Jurídico de 13/08/2024 por Juliana Batista da Silva (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - Juridico
Nome
Jurídico
Data
13/08/2024
Autor
Juliana Batista da Silva
Ementa
REVOGA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.555/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E ARBORIZAÇÃO URBANA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral