11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO E POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, INSTITUI O PROTOCOLO DE CAPTURA, CASTRAÇÃO E DEVOLUÇÃO (CDD) MEDIANTE GEOREFERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o "Selo Contador Amigo da Criança, do Adolescente e Da pessoa Idosa" no município de Sapezal, destinado ao reconhecimento de profissionais e escritórios de contabilidade que promovam a destinação de recursos aos fundos municipais, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promove alteração na Lei Ordinária nº 1.601/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da criação de bonificação especial para todos os servidores da Secretaria de Educação e Cultura para utilização de parte dos recursos do VAAR Fundeb - valor aluno ano resultado, e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 1.650, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

ALTERA A LEI Nº 1.650, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no município de Sapezal-MT, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Desengasgo", e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ao Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB de Sapezal, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a formação superior dos munícipes de Sapezal e de toda a região.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a destinação de um local e a construção de um monumento indígena na cidade, onde sugerimos que se colque um objeto que se identifica com a cultura de nossos povos indígenas, que indicamos possa ser representado por um objeto/arte que faça referência à memória dos nativos dessa raça em nosso município.

INDICA ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Bairro Jardim Vida Nova, no município de Sapezal-MT.