26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal - Estado de Mato Grosso para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de bebidas alcóolicas, tabaco e cigarros eletrônicos em comemorações e festividades nas instituições de ensino infantil e fundamental no âmbito do município de Sapezal-MT, e dá outras providências.

OBRIGA QUE AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DESTINEM, NO MINIMO, 8% (OITO POR CENTO) DAS VAGAS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a Associação Lar Portal Do Futuro - e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal ao Major da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Gabriel Dijan Schmeing, e dá outras providências.

INDICA ao Poder Executivo a contratação de médico psiquiatra para o atendimento na rede pública de saúde no município de Sapezal-MT.