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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Indicação
Moção
Requerimento
Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Projeto de Lei Complementar - Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Parecer
Razões do Veto
Emenda
Recurso
Proposta a Lei Orgânica
Parecer Prévio TC/MT
Denúncia
Parecer Comissão Processante
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Cidadão
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projetos de Lei
Parlamentar
Poder Executivo Municipal
Órgão
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Indicação
Moção
Requerimento
Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Projeto de Lei Complementar - Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Parecer
Razões do Veto
Emenda
Recurso
Proposta a Lei Orgânica
Parecer Prévio TC/MT
Denúncia
Parecer Comissão Processante
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
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1991
1990
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1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
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1970
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1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
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1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
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1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
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1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Chefe do Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Adilton Francisco dos Santos (Pastor Adilton)
Ailton Primitivo
André Pozzobom
Antônio Rodrigues
Barbara Sachetti
Clóvis Jarczeski
Dra Zildinei
Eliston do Papagaio
Francisco Erinaldo
Franço Helber
Helenildo dos Reis Pereira
Joilson Enfermeiro
José Carlos Gomes da Silva
Juliano Delmondes
Luizinho Motorista
Manoel Nascimento da Silva (Manezinho)
Mauro Galvão da Novo Tempo
Miguelzinho da Cacoré
Osmar Aparecido Favini (Favini)
Pastora Noeli
Prof. Leandro
Prof. Marcio Bonifacio
Ronaldo Gato
Rosiane Aparecida Francisco
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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Administrativo - ADM
Ailton Primitivo
Antônio Rodrigues
Arquivo - ARQ
Assessoria Jurídica - AJ
CES - Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.
CP - Comissão Processante Denuncia Prefeito Municipal 2024
Contabilidade - CONT
Controladoria Interna - CI
Dra Zildinei
Eliston do Papagaio
Gabinete da Presidência - GP
Gabinete do Governador do Estado - GGE
Imprensa - IMP
Joilson Enfermeiro
Luizinho Motorista
Mauro Galvão da Novo Tempo
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal - PREF/GOV
Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo - PROT
Recursos Humanos - RH
Ronaldo Gato
Secretaria Geral - SG
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando Autorização para Inclusão na Ordem do Dia
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando a inclusão no pequeno expediente
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando autorização inclusão pequeno expediente
Aguardando emissão de parecer contábil
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão de parecer jurídico
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando resposta de requerimento
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável do contábil
Parecer favorável do jurídico
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição aprovada em Turno Único
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
À Secretaria Legislativa para Análise
Assunto
---------
Educação
Meio Ambiente
Mobilidade Urbana
Regimento Interno
Saúde
Segurança
Transporte
Indexação
Regime Tramitação
---------
Regime de Tramitação Ordinária
Regime de Tramitação Prioridade
Tramitação Urgente
