Parecer - CLR - COMISSÃO LEGISLAÇÃO de 04/11/2024 por Márcio Jorge Bonifácio (Projeto de Resolução nº 5 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - CLR
Nome
COMISSÃO LEGISLAÇÃO
Data
04/11/2024
Autor
Márcio Jorge Bonifácio
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, DEFINE E NORMATIZA CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral