Parecer - Juridico - Jurídico de 11/02/2025 por Juliano Rafael Teixeira Enamoto (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - Juridico
Nome
Jurídico
Data
11/02/2025
Autor
Juliano Rafael Teixeira Enamoto
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SAPEZAL - AMPAAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral