Parecer - Juridico - Jurídico de 04/06/2025 por Tatisa Maiara de Azevedo (Projeto de Resolução nº 7 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer - Juridico

Nome

Jurídico

Data

04/06/2025

Autor

Tatisa Maiara de Azevedo

Ementa

DISOÕE SOBRE O PROJETO "CÂMARA SOLIDÁRIA", PERMITINDO A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS SOLIDÁRIAS NAS ÁREAS EDUCACIONAIS, ASSISTENCIAIS E DE SAÚDE, BEM COMO OUTROS TEMAS RELEVANTES À SOCIEDADE SAPEZALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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