Parecer - CLR - Comissão Legislação de 02/09/2025 por Eliston Guarda (Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - CLR
Nome
Comissão Legislação
Data
02/09/2025
Autor
Eliston Guarda
Ementa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2025 – CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT, PARA INTEGRAR O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral