Parecer - CLR - Comissão Legislação de 10/09/2025 por Eliston Guarda (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - CLR
Nome
Comissão Legislação
Data
10/09/2025
Autor
Eliston Guarda
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICIPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral