Parecer - CES - Comissão de Educação de 10/09/2025 por Márcio Jorge Bonifácio (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer - CES

Nome

Comissão de Educação

Data

10/09/2025

Autor

Márcio Jorge Bonifácio

Ementa

ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICIPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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