Parecer - CLR - Comissão Legislação de 17/09/2025 por Eliston Guarda (Razões do Veto nº 1 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer - CLR

Nome

Comissão Legislação

Data

17/09/2025

Autor

Eliston Guarda

Ementa

VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 (AUTÓGRAFO Nº 037/2025), QUE "CRIA O PROGRAMA NEUROCONVERGENTE: CONVERGINDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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