Parecer - CLR - Comissão Legislação de 17/09/2025 por Eliston Guarda (Razões do Veto nº 1 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - CLR
Nome
Comissão Legislação
Data
17/09/2025
Autor
Eliston Guarda
Ementa
VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 (AUTÓGRAFO Nº 037/2025), QUE "CRIA O PROGRAMA NEUROCONVERGENTE: CONVERGINDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Texto Integral