Parecer - COS - Comissão de obras de 04/12/2025 por Barbara Bongiollo Sachetti (Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - COS
Nome
Comissão de obras
Data
04/12/2025
Autor
Barbara Bongiollo Sachetti
Ementa
Altera o §1º do art. 54-A da Lei Complementar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento de solo para fins urbanos no município de Sapezal, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral