Parecer - CFO - Comissão de Finanças de 12/02/2026 por Leandro Sampaio da Silva (Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - CFO
Nome
Comissão de Finanças
Data
12/02/2026
Autor
Leandro Sampaio da Silva
Ementa
Altera o Anexo III, da Lei Complementar nº 14, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Sapezal.
Indexação
Texto Integral