Parecer - COS - Comissão de obras de 27/02/2026 por Barbara Bongiollo Sachetti (Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - COS
Nome
Comissão de obras
Data
27/02/2026
Autor
Barbara Bongiollo Sachetti
Ementa
Altera o § 1° do art. 54-A da Lei Complementar n° 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Sapezal, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral