Parecer - Juridico - Jurídico de 04/03/2026 por Juliano Rafael Teixeira Enamoto (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer - Juridico

Nome

Jurídico

Data

04/03/2026

Autor

Juliano Rafael Teixeira Enamoto

Ementa

Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências.

Indexação