Parecer - CLR - Comissão Legislação de 19/03/2026 por Eliston Guarda (Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer - CLR

Nome

Comissão Legislação

Data

19/03/2026

Autor

Eliston Guarda

Ementa

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT.

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