Parecer - Juridico - Jurídico de 24/03/2026 por Dr. Laércio Araújo Souza Neto (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - Juridico
Nome
Jurídico
Data
24/03/2026
Autor
Dr. Laércio Araújo Souza Neto
Ementa
Concede a pessoa homenageada, Sr. Erich Alexandrino Litviski, o Título de Cidadão Honorário do município de Sapezal/MT, edá outras providências.
Indexação
Texto Integral