Parecer - Juridico - Jurídico de 14/04/2026 por Dr. Laércio Araújo Souza Neto (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - Juridico
Nome
Jurídico
Data
14/04/2026
Autor
Dr. Laércio Araújo Souza Neto
Ementa
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT., A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MANOBRA DE DESENGASGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral