Parecer - Juridico - Jurídico de 16/04/2026 por Dr. Laércio Araújo Souza Neto (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - Juridico
Nome
Jurídico
Data
16/04/2026
Autor
Dr. Laércio Araújo Souza Neto
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação