Parecer - CLR - Comissão Legislação de 17/04/2026 por Eliston Guarda (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - CLR
Nome
Comissão Legislação
Data
17/04/2026
Autor
Eliston Guarda
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL - MT DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral