Parecer - CLR - Comissão Legislação de 17/04/2026 por Eliston Guarda (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - CLR
Nome
Comissão Legislação
Data
17/04/2026
Autor
Eliston Guarda
Ementa
Institui no município de Sapezal – MT, a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Desengasgo”, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral