Parecer - CLR - Comissão Legislação de 17/04/2026 por Eliston Guarda (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - CLR
Nome
Comissão Legislação
Data
17/04/2026
Autor
Eliston Guarda
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Feirantes de Sapezal-MT, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral