Parecer - CLR - Comissão Legislação de 17/04/2026 por Eliston Guarda (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer - CLR

Nome

Comissão Legislação

Data

17/04/2026

Autor

Eliston Guarda

Ementa

Institui no âmbito do município de Sapezal, o Dia municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil, e dá outras providências.

Indexação