Parecer - CLR - COMISSÃO LEGISLAÇÃO de 31/10/2023 por Márcio Jorge Bonifácio (Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - CLR
Nome
COMISSÃO LEGISLAÇÃO
Data
31/10/2023
Autor
Márcio Jorge Bonifácio
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUT´MÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral