Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: Segundo
Texto original
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Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Sapezal/MT (PMPI) para o decênio 2026-2036 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 128
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à aquisição de uniformes de passeio e toucas de natação destinados aos atletas que representam o Município de Sapezal em competições esportivas realizadas em outras cidades e estados. - - 01:39:45 - Discussão referente as Indicações em Bloco nºs 42 à 45/2026. (Eliston)
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
que encaminhe projeto de lei visando à criação do Programa Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – INOVA SAPEZAL, destinados ao fortalecimento do ecossistema de inovação, empreendedorismo tecnológico, qualificação profissional, incentivo a startups, agritechs, apoio ao jovem empreendedor e desenvolvimento econômico sustentável do Município de Sapezal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas providências para a disponibilização de cadeiras na Farmácia Municipal, especialmente destinadas aos idosos, gestantes e demais adultos que aguardam atendimento para retirada de medicamentos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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que solicite apoio da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para intermediar, junto ao Ministério da Saúde, o envio da vacina meningocócica B ao Município de Sapezal, como medida preventiva contra a meningite. - - |
Aprovada por unanimidade |