SAPL - Câmara Municipal de Sapezal - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 01/12/2025 - 08:08	Encerramento: 01/12/2025 - 10:38

Correspondências

(Recebida) OFR Nº 395/2025-GP - Ofício Recebido Data: 27/11/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Retirada do Projeto de Lei n° 45/2025
(Enviada) OFE Nº 185/2025-GP - Ofício Encaminhado Data: 28/11/2025 - Interessado: Claudio Scariote Assunto: Em resposta ao Ofício n° 395/20251GP
(Recebida) OFR Nº 400/2025-GP - Ofício Recebido Data: 01/12/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Retirada de Projeto de Lei

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Trigésima Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a ausencia do vereador Márcio Bonifácio e a presença dos demais vereadores.
Leitura de trecho da Bíblia: realizada pelo vereador André
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, realizada aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de 2025, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a nova política municipal de habitação e desenvolvimento urbano de interesse social e dá outras providências	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL SZL 09	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a criação do serviço de proteção social especial de alta complexidade na modalidade família acolhedora e apadrinhamento para adultos com deficiência, pessoas idosas, crianças e adolescentes no município de Sapezal e dá outras providências	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS N° 1.052, 1.053 E 1.054 DE 20 DE MARIO DE 2013	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Ailton Primitivo Turno:	Concede ao cidadão Adelar Afonso Schneider o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 17 de 2025 Processo: - Autor: COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur. Turno: Único	INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: 02:19:22 - Discussão do Parecer de OSPACT, referente ao Projeto de Lei Executivo nº 043/2025 (Bárbara, Miguel). https://www.youtube.com/live/02rASLWxUQo	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Primeiro	Institui o Serviço Público de Coleta Seletiva e Destinação de Resíduos Domiciliares e Assemelhados no Município de Sapezal e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Primeiro	Denomina a Casa da Pessoa Idosa do Município de Sapezal/MT e dá outras providências	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Barbara Sachetti Turno: Primeiro	Dispõe sobre a proibição de bebidas alcóolicas, tabaco e cigarros eletrônicos em comemorações e festividades nas instituições de ensino infantil e fundamental no âmbito do município de Sapezal-MT, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 34 de 2025 Processo: - Autores: Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Prof. Leandro Turno: Primeiro	Institui no Município de Sapezal a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia