SAPL - Câmara Municipal de Sapezal - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/12/2025 - 08:00	Encerramento: -

Correspondências

(Recebida) OFR Nº 399/2025-GP - Ofício Recebido Data: 02/12/2025 - Interessado: Antônio Rodrigues Assunto: Encaminhamento do balancete do mês de outubro/2025
(Recebida) OFR Nº 401/2025-GP - Ofício Recebido Data: 03/12/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Envio da Lei n° 1.889/2025

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 36 de 2025 Processo: - Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio Turno:	ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.69812023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 37 de 2025 Processo: - Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio Turno:	Cria o Centro de Estudos e Capacitação Legislativa da Câmara Municipal de Sapezal – ELESAPE, estabelece suas finalidades e estrutura, e dispõe sobre a docência e a interoperabilidade institucional.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 20 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização Turno: Único	PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO PLE Nº 041/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIÍO DE SAPEZAL/MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Primeiro	Estima a receita e fixa a despesa do município de sapezal-mt, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia