| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final, COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.
Turno:
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Altera o §1º do Art. 54-A da Lei complementar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sapezal, e dá outras providências.
Obs.: 00:53:13 - Discussão do Parecer, referente ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 05/2025 (Eliston, Leandro, Juliano, Ailton, Márcio, Antônio).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
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Altera a lei Complemetar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no munícipio de Sapezal, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ação/programa de caráter socioassistencial para aquisição e distribuição de pescado às famílias em situação de vulnerabilidade social, no período da Quaresma e Semana Santa, e dá outras providências.
Obs.: 01:05:30 - Discussão referente ao Projeto de Lei Legislativo nº07/2026. (Eliston)
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área acessível a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em eventos públicos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de Sapezal/MT, e dá outras providências.
Obs.: 01:07:36 - Discussão referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026. (Leandro)
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Turno: Único
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Ao Senhor Pedro Muffato, pioneiro e figura de reconhecida relevância na história do desenvolvimento local, em razão de sua postura ética, responsável e comprometida com a comunidade, especialmente diante da situação envolvendo o loteamento que deu origem ao Bairro Papagaio.
Obs.: 01:13:30 - Discussão referente à Moção de Aplauso nº 06/2026 (Eliston).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Turno: Único
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INDICA ao Poder Executivo Municipal a revitalização da calçada ao lado do Ginásio Marcelo Leal, na Rua da Traíra, esquina com a Rua Barbado.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
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A viabilização e destinação de kits agrícolas para fortalecimento da agricultura familiar indígena e rural, em atendimento à Associação Thutalinansu (mulheres indígenas agricultoras familiares da Etnia Nambiquara) e às famílias da Agrovila Paulo Umberto Barbosa (Gleba Cacoré).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de programa para a realização gratuita de exame de Raio X panorâmico odontológico.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Turno: Único
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INDICA ao Poder Executivo Municipal a cobertura da quadra poliesportiva localizada em frente à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Turno: Único
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A atualização e aumento do valor do auxílio financeiro concedido aos pacientes portadores de Doença Renal Crônica em tratamento por hemodiálise fora do Município, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autores: Joilson Enfermeiro, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Turno:
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INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que determine aos profissionais do Departamento de Trânsito do município a realização de um estudo
visando a implantação de retornos em U, nas Avenidas da cidade.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
