25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/10/2024 - 08:02 Encerramento: 14/10/2024 - 09:41
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 242/2024 - Ofício Recebido
Data: 10/10/2024 - Interessado: Presidente Antonio Rodrigues
Assunto: ENVIO DE LEIS - LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2024 CRIA O PARQUE DO EMPREENDEDOR DE SAPEZAL -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Vigésima Quinta Sessão Ordinária do ano de 2024, registrando a presença de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Sr. Ailton Monteiro Dias.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada aos sete dias do mês de outubro do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Turno:
Altera Dispositivos da Lei Municipal n° 1035/2013 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Turno:
FICA ABERTO CRÉDITO ADICICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR R$ 600,000,00( SEISCENTOS MIL DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Dra Zildinei
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber Bem Móvel em Doação, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
4 - Parecer Prévio TC/MT nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE/MT
Turno:
Parecer Prévio - Contas Anuais de Governo - exercício de 2023.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Turno:
Adoção de políticas públicas de doação de terrenos para a construção de habitações populares.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine providências no sentido de cobrir a vala existente entre a Avenida José da Silva Thiago – Bairro Água Clara – e a BR 364, nesta cidade, e restabelecer a conexão entre o trecho da Rua Marechal Rondon, situado no Loteamento Cidezal, com trecho dessa mesma Rua, na entrada do Loteamento Papagaio.


Obs.: Discussão da Indicação 53/2024 (Vereador: Joilson Silva de Assunção) - https://www.youtube.com/watch?v=pz4uX_QWe2E&t=4269s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine providências para construção de estacionamento e pista de caminhada no espaço existente ao longo da Avenida José da Silva Thiago – Bairro Água Clara – especificamente na área disponível entre assa Avenida e a BR 364, nesta cidade, assim que for coberta a vala de coleta de águas pluviais atualmente existente.


Obs.: Discussão da Indicação 54/2024 (Vereadores: Joilson Silva de Assunção, Ailton Monteiro, Luizinho) - https://www.youtube.com/watch?v=pz4uX_QWe2E&t=4512s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
Turno:
Moção de Aplauso aos valorosos integrantes do Corpo de Bombeiros do núcleo de Campo Novo do Parecis.


Obs.: Discussão da Moção de Aplauso 13/2024 (Vereador: Mauro Galvão) - https://www.youtube.com/watch?v=pz4uX_QWe2E&t=4929s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 15 de 2024
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio
Turno:
Maria Eduarda Brito Silva e Mariah Ribeiro Araújo, pela brilhante conquista de vice-campeãs no kumite revezamento durante o 31º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado na cidade de São Paulo - SP, entre os dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 16 de 2024
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio
Turno:
Adrieni de Deus Trindade e Tayssa Lopes Zanusso pelo brilhante desempenho no 31º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado na cidade de São Paulo - SP, nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 17 de 2024
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Pedro Henrique da Silva Farias pelo brilhante desempenho no 31º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado na cidade de São Paulo - SP, nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 18 de 2024
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Arthur Gabriel Pinheiro de Paula, pela sua destacada participação no 31º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado na cidade de São Paulo - SP, entre os dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção nº 19 de 2024
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSO a atleta Emily Marcelino de Lara, pela sua excelente participação no 31º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado na cidade de São Paulo - SP, entre os dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Moção nº 20 de 2024
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSO a atleta Anna Júlia Marcelino de Lara, pela sua excelente participação no 31º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado na cidade de São Paulo - SP, entre os dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Moção nº 21 de 2024
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Yan Gabriel Silva Oliveira, pela sua excelente participação no 31º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado na cidade de São Paulo - SP, entre os dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia