SAPL - Câmara Municipal de Sapezal - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 28/10/2024 - 08:00	Encerramento: 28/10/2024 - 09:32

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Vigésima Sexta Sessão Ordinária do ano de 2024, registrando a presença de todos os vereadores.
Leitura de trecho da Bíblia: Realizada pelo Vereador Sr. Luizinho
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada aos quatorze dias do mês de outubro do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Turno:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT., PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ORGÃO PARA OUTRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO LIMITE 15% (QUINZE POR CENTO) DA DESPESA TOTAL DO ORÇAMENTO ANUAL.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio Turno:	DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, DEFINE E NORMATIZA CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Turno: Primeiro	FICA ABERTO CRÉDITO ADICICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR R$ 600,000,00( SEISCENTOS MIL DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Discussão da PLE 29/2024 (Vereador: Antônio Rodrigue da Silva) - https://www.youtube.com/live/CmCSTbunQgw?t=3606s	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Dra Zildinei Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber Bem Móvel em Doação, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Antônio Rodrigues Turno: Único	"Requerimento solicitando informações e providências relacionadas aos fatos alegados nos autos 0600460-54.2024.6.11.0042".	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 55 de 2024 Processo: - Autor: Eliston do Papagaio Turno: Único	Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de mini playgrounds para crianças de 1 a 3 anos de idade em pontos estratégicos, como praças, avenidas e parques, caso ainda não haja instalação desses equipamentos no município de Sapezal – MT. Obs.: Discussão da Indicação 55/2024 (Vereador: Eliston Guarda) - https://www.youtube.com/live/CmCSTbunQgw?t=4504s	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 56 de 2024 Processo: - Autor: Joilson Enfermeiro Turno: Único	Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado um levantamento em todos os pontos de ônibus e creches do município, com objetivo de identificar onde ainda não foram implantadas faixas elevadas e proceder com a instalação dessas medidas de segurança. Obs.: Discussão da Indicação 56/2024 (Vereadores: Joilson Silva Assunção e Antônio Rodrigues) - https://www.youtube.com/live/CmCSTbunQgw?t=4745s	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Dra Zildinei Turno: Único	INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a celebração de um convênio com cirurgiões-dentistas do município para a prestação de serviços de atendimento básico de odontologia, incluindo restaurações, aplicação de flúor, selantes, limpezas, entre outros procedimentos preventivos e curativos. Obs.: Discussão da Indicação 57/2024 (Vereadora: Zildinei Panta Pereira) - https://www.youtube.com/live/CmCSTbunQgw?t=5074s	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Antônio Rodrigues Turno: Único	MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem piloto Pedro Henrique Dal Maso Zanatta, por conquistar o 3º lugar no Campeonato Estadual de Kart, sagrar-se campeão da última etapa do Campeonato Mato-Grossense e pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro, Copa CKB, realizado em Birigui, São Paulo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Eliston do Papagaio Turno: Único	Moção de aplauso ao time Sub-15 pela brilhante conquista do Campeonato Brasileiro de Futsal, realizado neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia