| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão PLE nº 22/2024 (Vereadores: Joilson Silva, Ronaldo de Oliveira, Eliston Guarda, Márcio Bonifácio e Antônio Rodrigues) https://www.youtube.com/live/40IYkxH3iM4?t=2766s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Razões do Veto nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Turno: Único
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Veto PARCIALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº 024/2024 ( Autógrafo nº 048/2024).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Primeiro
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ALTERA DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL N° 50/1997 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão do PLL nº 27/2024 (Vereadores: Joilson Silva e Mauro Galvão) - https://www.youtube.com/live/40IYkxH3iM4?t=3721s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autores: Ailton Primitivo, Joilson Enfermeiro
Turno: Único
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Indicam ao Chefe do Poder Executivo que estabeleça uma bolsa/auxílio financeiro aos pais ou responsáveis por crianças autistas e capacitação dos mesmos para atuarem em creches e escolas como TDIs.
Obs.: Discussão da Indicação nº 060/2024 (Vereadores: Joilson Silva e Márcio Bonifácio) - https://www.youtube.com/live/40IYkxH3iM4?t=4062s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autores: Ronaldo Gato, Joilson Enfermeiro
Turno: Único
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliado o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde – Centro de Especialidades Médicas (UBS – CEM), para atendimento 24 horas no município de Sapezal –MT.
Obs.: Discussão da Indicação nº 061/2024 (Vereadores: Joilson Silva, Mauro Galvão e Ronaldo Oliveira) - https://www.youtube.com/live/40IYkxH3iM4?t=4601s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Moção nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho Motorista
Turno: Único
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Pelos atletas de corrida de rua do município que, com dedicação, disciplina e esforço, têm representado com excelência o nome de Sapezal em competições locais e regionais.
Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº 027/2024 (Vereadores: Luizinho, Joilson Silva e Zildinei Panta Pereira) - https://www.youtube.com/live/40IYkxH3iM4?t=5236s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
