30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/12/2024 - 08:05 Encerramento: 02/12/2024 - 08:36
Correspondências
(Enviada) OFE Nº 164/2024-GP - Ofício Encaminhado
Data: 28/11/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Envio de cópia de Edital de Convocação.
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Trigésima Sessão Ordinária do ano de 2024, registrando a ausência dos vereadores Ronaldo e Dra. Zildinei e a presença dos demais vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Joilson de Assunção.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, realizada aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Turno:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando autorização inclusão pequeno expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Turno:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação do Regime de Urgência
Aguardando autorização inclusão pequeno expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Prévio TC/MT nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE/MT
Turno:
Parecer Prévio - Contas Anuais de Governo - exercício de 2023.


Obs.: Solicitação de Dispensa de Leitura do Parecer Prévio nº 75/2024 (Vereador: Eliston Guarda) - https://www.youtube.com/live/alvNqImCi_k?t=1588s. O presidente Antônio Rodrigues deixou aberto o uso da palavra para o prefeito Valcir Casagrande ou seu representante legal, caso quisessem se pronunciar. Não houve manifestação de ambos, e o presidente registrou a ausência deles, prosseguindo com a discussão e votação do parecer, que foi aprovado por quórum qualificado, com sete (07) votos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Turno:
Delibera pela manutenção do parecer prévio n° 75/2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia