1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/02/2025 - 08:05 Encerramento: 03/02/2025 - 10:29
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 023/2025-gp - Ofício Recebido
Data: 30/01/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Encaminhamento de Balancete do Mês de dezembro de 2024.
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Primeira Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Eliston Guarda.

Breves Comunicações:

Após a leitura da Bíblia, o presidente convidou a todos a cantar o Hino Nacional.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA. O vereador Márcio Jorge Bonifácio solicitou regime de urgência no projeto, tendo em vista o fechamento da folha de pagamento para o final do mês, para que os trabalhos sejam realizados dentro do prazo e que seja concedido o reajuste aos servidores no mês corrente.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA. O vereador Márcio solicitou regime de urgência pelos mesmos motivos pelos quais foi solicitado o projeto 02/2025.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Turno:
Revoga a Lei Municipal n° 1817 de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Turno:
Revoga a Lei Municipal n° 1817 de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA. A vereadora Bárbara Sachetti solicitou regime de urgência no projeto devido à entidade estar precisando para obter a qualificação da OCIP, e, tendo título de utilidade pública, não é possível.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Turno:
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.821/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal – AMPAAS – e dá outras providências.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
11 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
12 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA. O vereador Joilson Silva de Assunção solicitou regime de urgência para este projeto, tendo em vista que já foram votados projetos anteriores, e ressaltou que também é preciso adequar a questão da Casa de Leis do Legislativo.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Juliano Delmondes
Turno: Único
Indica a adoção de políticas públicas de doação de terrenos para a construção de habitações populares.


Obs.: Discussão da Indicação nº 01/2025 (Vereadores: Miguel, Juliano, André, Márcio, Leandro e Antônio) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t=6169s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a readequação dos horários de funcionamento dos Ecopontos no município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Leandro
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo a implementação de cursos preparatórios voltados para o ENEM e vestibulares, com o objetivo de oferecer orientação acadêmica, acesso a professores qualificados e suporte aos estudantes interessados em ingressar no ensino superior.


Obs.: Discussão da Indicação nº 03/2025 (Vereador: Leandro) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t=6891s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um aeroporto municipal em Sapezal.


Obs.: Discussão da Indicação nº 04/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t=6979s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Ailton Primitivo, André Pozzobom, Antônio Rodrigues, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover um aumento real no salário dos servidores públicos do Município de Sapezal – MT.


Obs.: Discussão da Indicação nº 05/2025 (Vereadores: Márcio e Leandro) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t=7110s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo a substituição da quadra de areia do Bairro Jardim Sapezal por uma quadra/campo de grama sintética.


Obs.: Discussão da Indicação nº 06/2025 (Vereadores: Ailton e Leandro) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t=7270s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a viabilização de um centro de vacina, estrategicamente localizado e de fácil acesso à população, destinado exclusivamente à aplicação de vacinas no município.


Obs.: Discussão da Indicação nº 07/2025 (Vereadores: Juliano e Joilson) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t=7453s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Ailton Primitivo, André Pozzobom, Antônio Rodrigues, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a redução da jornada de trabalho dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil ( TDIs ) concursados no município de Sapezal -MT.


Obs.: Discussão da Indicação nº 08/2025 (Vereador: Márcio) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t=7710s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Turno: Único
Indicam ao Poder Executivo que conceda função gratificada (FG) aos profissionais que atuam exclusivamente com alunos deficientes e/ou neurodivergentes no Centro de Apoio Pedagógico Especializado.


Obs.: Discussão da Indicação nº 09/2025 (Vereador: Leandro) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t=7852s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
A revisão e alteração da Lei Municipal n° 1686/2022, que institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE.


Obs.: Discussão da Indicação nº 10/2025 (Vereador: Leandro) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t=7976s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma sala de radiologia no Centro de Especialidades do município de Sapezal – MT.


Obs.: Discussão da Indicação nº 11/2025 (Vereador: Antônio) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t=8102s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Implantação de uma nova Feira Municipal em nosso município.


Obs.: Discussão da Indicação nº 12/2025 (Vereadores: Miguel, Antônio e Ailton) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t=8180s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Turno: Único
Indicam ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao Senador Wellington Fagundes, a aquisição de maquinários pesados para o município de Sapezal (MT), com objetivo de melhorar a infraestrutura municipal.


Obs.: Discussão da Indicação nº 13/2025 (Vereador: Eliston) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t=8455s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Helenildo dos Reis Pereira
Turno: Único
A ampliação do quadro de cargos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.


Obs.: Discussão da Indicação nº 14/2025 (Vereador: Helenildo) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t=8539s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Turno: Único
A Perfuração de um poço artesiano profundo de alta vazão e, a instalação de um reservatório com capacidade mínima de 60 mil litros de água na Gleba Cacoré, visando atender às necessidades as famílias que ali residem.


Obs.: Discussão da Indicação nº 15/2025 (Vereador: Miguel) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t=8641s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Turno: Único
A adoção de providências para que seja realizada a sinalização das estradas rurais deste Município.


Obs.: Discussão da Indicação nº 16/2025 (Vereadores: Miguel e Antônio) - https://www.youtube.com/live/cKypNzYyLeo?t=8805s
Proposição inclusa na Ordem do Dia