2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 08:04 Encerramento: 10/02/2025 - 09:24
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a ausencia do vereador Márcio Bonifácio e a presença dos demais vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Helenildo dos Reis Pereira.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Primeira Sessão Ordinária, realizada aos três dias do mês de fevereiro do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
Altera a Lei 1.779/2024 e dá Outras Providencias
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
Altera a Lei 1.779/2024 e dá Outras Providencias


Obs.: Votação do Regime de Urgencia
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA HERHU.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
ANÁLISE AO PROJETO DE LEI Nº 02-2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.


Obs.: Discussão do Parecer da Comissão - LJRF - (Vereador: Eliston) - https://www.youtube.com/watch?v=lO22OQDNpQw&t=2726s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Único
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Único
ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Turno: Único
Revoga a Lei Municipal n° 1817 de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Turno: Único
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Joilson Enfermeiro, Ailton Primitivo, André Pozzobom, Antônio Rodrigues, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a extensão da verba indenizatória para desempenho da atividade delegada aos Policiais Civis de Sapezal.


Obs.: Discussão da Indicação nº 17/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=lO22OQDNpQw&t=3221s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Helenildo dos Reis Pereira
Turno: Único
A instalação de placas de identificação das vias públicas do município de Sapezal, contendo o nome da rua e o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP).


Obs.: Discussão da Indicação nº 18/2025 (Vereador: Helenildo) - https://www.youtube.com/watch?v=lO22OQDNpQw&t=3368s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno: Único
A solicitação de limpeza, manutenção e sinalização das pontes e cabeceiras das pontes ao longo das estradas municipais.


Obs.: Discussão da Indicação nº 19/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=lO22OQDNpQw&t=3519s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Helenildo dos Reis Pereira
Turno: Único
A instalação de bancos nos parquinhos do município.


Obs.: Discussão da Indicação nº 20/2025 (Vereador: Helenildo) - https://www.youtube.com/watch?v=lO22OQDNpQw&t=3639s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Leandro
Turno: Único
A realização de estudos para a implementação de uma forma de compensação aos membros dos Conselhos Municipais de Sapezal.


Obs.: Discussão da Indicação nº 21/2025 (Vereador: Leandro) - https://www.youtube.com/watch?v=lO22OQDNpQw&t=3748s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autores: Barbara Sachetti, André Pozzobom
Turno: Único
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação urgente da Capela mortuária municipal.


Obs.: Discussão da Indicação nº 22/2025 (Vereadores: Bárbara e André) - https://www.youtube.com/watch?v=lO22OQDNpQw&t=3905s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Juliano Delmondes, Ailton Primitivo, André Pozzobom, Barbara Sachetti, Helenildo dos Reis Pereira
Turno: Único
Solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção das tampas dos bueiros localizados no canteiro central, ao longo da Avenida Engenheiro José da Silva Tiago, bem como a construção das tampas nos demais bueiros das principais avenidas do município.


Obs.: Discussão da Indicação nº 23/2025 (Vereador: Juliano) - https://www.youtube.com/watch?v=lO22OQDNpQw&t=4068s
Proposição inclusa na Ordem do Dia