| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Altera a Lei 1.779/2024 e dá Outras Providencias
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
|
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA HERHU.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Primeiro
|
Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Turno: Primeiro
|
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal – AMPAAS – e dá outras providências.
Obs.: Discussão do PLL 05/2025 - (Vereadores: Ailton, Leandro, Eliston e Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=5194s
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: Joilson Enfermeiro, Barbara Sachetti
Turno: Único
|
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma casa/local exclusivo no município para acolhimento de mulheres vítimas de agressão doméstica.
Obs.: Discussão da Indicação nº 24/2025 (Vereador: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=5516s
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
|
A reavaliação do atual sistema de agendamentos das consultas nas unidades de saúde, de modo que os atendimentos sejam realizados sem a obrigatoriedade de prévio agendamento.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
|
INDICAM que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal crie a Gratificação de Médico Regular ou subsidiariamente a criação de uma Verba Indenizatória, em razão da complexidade do cargo.
Obs.: Discussão da Indicação nº 26/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=5733s
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
|
Indica ao Chefe do poder executivo municipal a implantação de um redutor de velocidade/quebra molas na Rua 7, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade
Obs.: Discussão da Indicação nº 27/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=5850s
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom
Turno: Único
|
Indica a necessidade de cercar os parquinhos públicos que ainda não possuem essa proteção.
Obs.: Discussão da Indicação nº 28/2025 (Vereador: André) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=5962s
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno: Único
|
Indica ao Poder Executivo que articule junto à Secretaria de Educação do Estado a concessão de uma Van Pedagógica para atender autistas de suporte nível 3 ou outras deficiências, por meio da Secretaria de Educação.
Obs.: Discussão da Indicação nº 29/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6041s
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno: Único
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que oficie ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Alan Porto, um pedido de fornecimento de ônibus climatizados para Município de Sapezal (MT) / Secretaria de Educação de Sapezal a fim de atendimento dos alunos no interior do Município.
Obs.: Discussão da Indicação nº 30/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6124s
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno: Único
|
Que articule junto à Secretaria de Educação do Estado a solicitação de 30 notebooks para ampliação e melhoria do setor de Robótica Educacional do município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Turno: Único
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação do Programa ‘’IPTU Premiado’’ no Município.
Obs.: Discussão da Indicação nº 32/2025 (Vereador: Ailton) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6267s
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Prof. Leandro, Ailton Primitivo, André Pozzobom, Eliston do Papagaio
Turno: Único
|
A necessidade de promover alteração na Lei Municipal nº 1.054/2013, com o objetivo de permitir que, das 50% (cinquenta por cento) das horas-atividades dos professores, estas possam ser cumpridas de livre escolha, desde que não haja prejuízo para a qualidade do ensino.
Obs.: Discussão da Indicação nº 33/2025 (Vereador: Leandro) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6396s
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Turno: Único
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estabeleça uma forma de desconto do IPTU aos titulares de imóveis que gerem energia solar em suas propriedades.
Obs.: Discussão da Indicação nº 34/2025 (Vereador: Eliston) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6471s
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Turno: Único
|
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cessão de uma servidora pública com habilidades administrativas para atuar na Escola APAE do município de Sapezal.
Obs.: Discussão da Indicação nº 35/2025 (Vereador: Miguel) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6571s
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom
Turno: Único
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a destinação de um local para implantação de um monumento para cidade, onde sugerimos que se coloque um objeto que se identificaria com a exploração agrícola (podendo ser máquina agrícola, indicação de cultura explorada, etc..) sendo esta a principal atividade que impulsionou a criação da cidade de Sapezal e o próprio município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Turno: Único
|
INDICA para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal a criação do Programa Municipal CNH Social Sapezalense, com o objetivo de fornecer gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda residentes no município.
Obs.: Discussão da Indicação nº 37/2025 (Vereador: Antônio) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6776s
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Helenildo dos Reis Pereira
Turno: Único
|
Moção de Aplauso para o Sr. José Ornilo Alves Cavalcante, conhecido popularmente como Gringo do Mototáxi em reconhecimento à sua dedicação e participação ativa nas sessões desta Casa de Leis ao longo dos anos.
Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº 01/2025 (Vereadores: Helenildo, Ailton, Bárbara, Joilson, Leandro e Antônio) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6923s
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
