| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André Pozzobom, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
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“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO – UCMMAT”.
Obs.: Discussão do PLL 08/2025 - (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=2016s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
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Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
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CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA HERHU.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Segundo
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Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Turno: Segundo
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal – AMPAAS – e dá outras providências.
Obs.: Discussão do PLL 05/2025 - (Vereadores: Ailton, Joilson, Eliston, Leandro, Márcio, Miguel, André e Antônio) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=2276s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André Pozzobom, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Primeiro
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ALTERA A LEI Nº 1.596 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Turno: Primeiro
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PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.821/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão do PLL 04/2025 - (Vereadores: Eliston, Ailton, Leandro e Miguel) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=2881s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Eliston do Papagaio, André Pozzobom, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Turno: Primeiro
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PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO DE SAPEZAL (MT).
Obs.: Discussão do PLL 07/2025 - (Vereadores: Eliston, Joilson, André e Leandro) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=3504s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Primeiro
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INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Parecer nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Turno: Único
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Dispõe sobre a fixação de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sapezal Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André Pozzobom, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Turno:
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Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a limpeza, tratamento e expurgo das algas existentes na Prainha Municipal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autores: Prof. Leandro, André Pozzobom, Eliston do Papagaio
Turno: Único
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A destinação de um veículo com carroceria para o Departamento de Cultura.
Obs.: Discussão da Indicação nº 39/2025 (Vereador: Leandro) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=4350s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno:
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A instalação de dois bebedouros públicos para pessoas e pets na Avenida Antônio André Maggi.
Obs.: Discussão da Indicação nº 40/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=4507s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Turno:
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Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida do Jaú, em frente ao Sine, nesta cidade.
Obs.: Discussão da Indicação nº 41/2025 (Vereador: André) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=4641s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Turno:
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Que seja viabilizado a Regulamentação para implantação de uma Praça de Alimentação na Avenida Primavera, em frente à Igreja Santa Luzia.
Obs.: Discussão da Indicação nº 42/2025 (Vereador: Antônio) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=4726s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Leandro
Turno:
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indica a criação do Programa Municipal de Doação de Móveis (mesas, cadeiras, etc.) que serão descartados pelo Município, a fim de que possam serem utilizados pelas entidades (igrejas, associações, etc.) pertencentes ao município de Sapezal.
Obs.: Discussão da Indicação nº 43/2025 (Vereadores: Leandro e Eliston) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=4888s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Turno: Único
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A contratação de mais um eletricista para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, para realização da troca de lâmpadas.
Obs.: Discussão da Indicação nº 44/2025 (Vereadores: Juliano, André e Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=5008s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Turno:
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IMPLANTAÇÃO DE UM ABATEDOURO MISTO NA AGROVILA CACORÉ
Obs.: Discussão da Indicação nº 45/2025 (Vereador: Miguel) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=5310s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
