5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 08:05 Encerramento: 10/03/2025 - 08:47
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Quinta Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pela Vereadora Bárbara Sachetti

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada aos seis dias do mês de março do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Sapezal - ACISA - e dá outras providências.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, André Pozzobom, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Segundo
ALTERA A LEI Nº 1.596 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Turno: Segundo
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.821/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Eliston do Papagaio, André Pozzobom, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Turno: Segundo
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO DE SAPEZAL (MT).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Segundo
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Barbara Sachetti
Turno:
A implementação de cestos retentores nos bueiros do nosso município.


Obs.: Discussão da Indicação nº 46/2025 (Vereador: André) - https://www.youtube.com/live/sW7rqSQg5Mo?t=1633s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autores: Prof. Marcio Bonifacio, Prof. Leandro
Turno: Único
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize material didático aos alunos autistas ou portadores de doenças ocultas matriculados na rede pública de ensino nesta cidade.


Obs.: Discussão da Indicação nº 47/2025 (Vereadores: Márcio e Leandro) - https://www.youtube.com/live/sW7rqSQg5Mo?t=1781s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Turno:
A viabilização da implantação da rede baixa para instalação de postes de iluminação pública na Avenida Victalino Antenore Giongo, que liga os bairros Água Clara e Papagaio.


Obs.: Discussão da Indicação nº 48/2025 (Vereador: Eliston) - https://www.youtube.com/live/sW7rqSQg5Mo?t=2067s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Turno: Único
ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, com o objetivo de IMPLANTAR UMA UNIDADE LOCAL DA EMPAER neste município.


Obs.: Discussão da Indicação nº 49/2025 (Vereador: Miguel) - https://www.youtube.com/live/sW7rqSQg5Mo?t=2185s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo Municipal que implante mecanismos de acesso à internet Wi-Fi livre e gratuito, denominados Praças Virtuais", nas praças públicas do município de Sapezal -MT.


Obs.: Discussão da Indicação nº 50/2025 (Vereadores: Bárbara e Eliston) - https://www.youtube.com/live/sW7rqSQg5Mo?t=2296s
Proposição inclusa na Ordem do Dia