| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Segundo
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Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom
Turno: Segundo
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Sapezal - ACISA - e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Parecer nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CES - Educação, Saúde e Assistência Social
Turno: Único
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PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2025..
Obs.: Discussão do Parecer nº 3 – Ref. PLE nº 006/2025 (Vereadores: Joilson, Márcio e Leandro) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=3429s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
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Altera a Lei 1.054/2013 e dá outras providências.
Obs.: Discussão do PLE nº 06/2025 (Vereador: Márcio e Leandro) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=3785s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
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ALTERA A LEI Nº 1.414/2018, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA"
Obs.: Discussão do PLE nº 7/2025 (Vereador: Márcio) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=4064s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapezal/MT e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro
Turno: Primeiro
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Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.
Obs.: Discussão do PLL nº 12/2025 (Vereadores: Joilson e Antônio) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=4272s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão do Projeto de Resolução nº 06/2025 (Vereadores: Bárbara, Joilson e Márcio) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=4432s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Turno: Único
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A aquisição de um caminhão Cavalo Mecânico para a frota municipal, visando economia aos cofres públicos e maior eficiência nos serviços.
Obs.: Discussão da Indicação nº 59/2025 (Vereador: Juliano) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=4784s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Turno: Único
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aquisição de mais um caminhão-pipa com equipamento de alta pressão para o município de Sapezal – MT.
Obs.: Discussão da Indicação nº 60/2025 (Vereador: Juliano) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=4914s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
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INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa social denominado “Auxílio Aluguel” com a finalidade de assegurar o direito social à moradia digna por intermédio da transferência direta de renda, para custear a locação de imóveis por tempo determinado, às pessoas e às famílias com vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
Obs.: Discussão da Indicação nº 61/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=5060s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autores: Eliston do Papagaio, André Pozzobom, Prof. Leandro
Turno: Único
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INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que determine providências no sentido de urbanizar as Avenidas Primavera, José da Silva Thiago e Lions Internacional.
Obs.: Discussão da Indicação nº 62/2025 (Vereadores: Eliston e André) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=5267s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra-molas) na Avenida Antônio André Maggi, em frente à empresa Castoldi.
Obs.: Discussão da Indicação nº 63/2025 (Vereador: André) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=5505s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno:
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A implantação de pista de corrida ao redor do Bosque Municipal Raimundo Tivotto Mascarello, bem como a realização da poda de árvores, modernização da iluminação pública, instalação de câmeras de segurança e criação de espaço interno para feiras de ciências e atividades escolares.
Obs.: Discussão da Indicação nº 64/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=5598s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autores: Barbara Sachetti, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Turno:
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INDICAM ao Poder Executivo Municipal que realize as seguintes melhorias na Unidade V de Saúde – Marlena Webler:
1. Manutenção da porta de vidro da entrada principal;
2. Substituição das cadeiras da recepção;
3. Instalação de um trocador infantil no banheiro;
4. Ampliação da cobertura da fachada principal.
Obs.: Discussão da Indicação nº 65/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=5721s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno:
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à técnica de enfermagem Niura Melo Fernandes, em reconhecimento a sua dedicação inestimável à saúde pública e a sua extraordinária história de superação.
Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº 04/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=6026s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno:
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ao Senhor José Maria Alves, em reconhecimento à sua dedicação, perseverança e contribuição ao desenvolvimento do município de Sapezal.
Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº 05/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=6305s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
