SAPL - Câmara Municipal de Sapezal - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/04/2025 - 08:07	Encerramento: 14/04/2025 - 10:04

Correspondências

(Recebida) OFR Nº 109/2025 - Ofício Recebido Data: 10/04/2025 - Interessado: Presidente Antonio Rodrigues Assunto: Oficio nº 109/2025 - Envio das leis nº 1.835/2025 e n° 1.836/2025

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Oitava Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores.
Leitura de trecho da Bíblia: Realizada pelo Vereador Ailton.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Setima Sessão Ordinária, realizada aos sete dias do mês de abril do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	INSTITUI E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DE SAPEZAL-MT - SMBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autores: Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré Turno:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CABOS DE FIBRA ÓPTICA POR EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Segundo	ALTERA A LEI Nº 1.414/2018, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA"	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio Turno: Segundo	Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapezal/MT e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro Turno: Segundo	Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: André Pozzobom Turno: Primeiro	Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. Obs.: Discussão do PLL nº 13/2025 (Vereador: André) - https://www.youtube.com/watch?v=eZW6-lyng84&t=5693s	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Ailton Primitivo Turno: Único	INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine providências no sentido de dar início a uma REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Social ou Especial no local denominado “Chácara do Dedé”, situada no final da Avenida Major Amarante, na região Oeste da cidade, próximo à Prainha Municipal. Obs.: Discussão da Indicação nº 66/2025 (Vereadores: Ailton e Márcio) - https://www.youtube.com/watch?v=eZW6-lyng84&t=5818s	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Prof. Leandro Turno: Único	Moção de Aplauso homenagear o professor Ronaldo Fontes de Souza Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº 06/2025 (Vereadores: Leandro,Joilson e Eliston) - https://www.youtube.com/watch?v=eZW6-lyng84&t=6105s	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Prof. Leandro Turno: Único	Moção de Aplauso ao professor de futebol Marcos Antônio de França Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº 07/2025 (Vereador: Leandro) - https://www.youtube.com/watch?v=eZW6-lyng84&t=6600s	Proposição inclusa na Ordem do Dia