| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
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Altera a Lei 1.054/2013 e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom
Turno: Segundo
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Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.
Obs.: Discussão do PLL nº 13/2025 (Vereador: André) - https://www.youtube.com/watch?v=pZNVA-V0rrg&t=5665s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
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Altera a Lei N° 1.081/2013, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, cria o conselho gestor e Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
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INSTITUI E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DE SAPEZAL-MT - SMBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CABOS DE FIBRA ÓPTICA POR EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão do PLL nº 14/2025 (Vereador: Miguel) - https://www.youtube.com/watch?v=pZNVA-V0rrg&t=6042s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Turno:
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das manilhas localizadas nas proximidades da Chácara Santo Antônio, especialmente no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Avenida José da Silva Thiago, perto do antigo Pantaneiros, devido ao transbordamento das águas que atingem a BR-364, escoam para a Prainha Municipal e causam alagamentos também naquela região.
Obs.: Discussão da Indicação nº 67/2025 (Vereadores: Juliano e Miguel) - https://www.youtube.com/watch?v=pZNVA-V0rrg&t=6220s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autores: Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
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Que providencie a aquisição de 10 (dez) tendas de uso institucional, para serem disponibilizadas às igrejas, associações comunitárias e demais entidades sem fins lucrativos, com a finalidade de apoiar a realização de eventos religiosos, sociais e comunitários.
Obs.: Discussão da Indicação nº 69/2025 (Vereadores: Miguel e Niltinho) - https://www.youtube.com/watch?v=pZNVA-V0rrg&t=6445s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno: Único
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Ao brutal assassinato da adolescente Heloysa Maria de Alencastro, de apenas 16 anos, ocorrido na noite da última terça-feira (22), em Cuiabá – MT
Obs.: Discussão da Moção de Repúdio nº 08/2025 (Vereadores: Bárbara e Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=pZNVA-V0rrg&t=6729s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
