10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/05/2025 - 08:07 Encerramento: 05/05/2025 - 09:12
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 126/2025-GP - Ofício Recebido
Data: 29/04/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Encaminhamento do Balancete do Mês de Março de 2025
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Leandro.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Nona Sessão Ordinária, realizada aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
Altera a Lei 1.779/2024 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
Altera a Lei 1.779/2024 e dá outras providências.


Obs.: Votação do Regime de Urgência
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
Altera a Lei N° 1.081/2013, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, cria o conselho gestor e Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
INSTITUI E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DE SAPEZAL-MT - SMBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, analise a viabilidade de instituir premiação adicional aos primeiros colocados de cada modalidade esportiva da próxima edição da Copa André Maggi — podendo esta ser concedida em forma de valores em dinheiro ou brindes, em complemento aos troféus e medalhas tradicionalmente entregues.


Obs.: Discussão da Indicação nº 68/2025 (Vereador: Joilson Silva) - https://www.youtube.com/live/RLdz8Y2kUbM?t=2621s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Turno: Único
Que providencie, por meio da secretaria competente, a manutenção dos termômetros digitais localizados nos cruzamentos da Avenida Lions Internacional e Rotary Internacional com a Avenida Antônio André Maggi.


Obs.: Discussão da Indicação nº 70/2025 (Vereador: Juliano) - https://www.youtube.com/live/RLdz8Y2kUbM?t=2779s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio dos órgãos e departamentos competentes, adote providências urgentes para a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO DO BOSQUE, bem como dos demais bairros do Município de Sapezal – MT.


Obs.: Discussão da Indicação nº 71/2025 (Vereador: Joilson Silva) - https://www.youtube.com/live/RLdz8Y2kUbM?t=2897s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Helenildo dos Reis Pereira
Turno: Único
propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a adoção das medidas administrativas necessárias para a abertura de estrada vicinal na Gleba São Jorge, com início na SZL 07 e término na SZL 29.


Obs.: Discussão da Indicação nº 72/2025 (Vereador: Niltinho) - https://www.youtube.com/live/RLdz8Y2kUbM?t=3013s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
à equipe de organização da XVIII Copa André Maggi — com menção especial ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Carlos Feitosa — pela realização exemplar de um dos maiores eventos esportivos da história do município.


Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº 09/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/live/RLdz8Y2kUbM?t=3307s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
aos professores e instrutores esportivos que, com dedicação incansável e espírito transformador, foram a alma da XVIII Copa André Maggi.


Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº 10/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/live/RLdz8Y2kUbM?t=3574s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
aos árbitros que atuaram com excelência na XVIII edição da Copa André Maggi.


Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº 11/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/live/RLdz8Y2kUbM?t=3842s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno: Único
Moção de Repúdio ao comportamento desrespeitoso e intimidador praticado pelo vereador Eliston Guarda
Proposição inclusa na Ordem do Dia